Pensar A Direito | Ai, Portugal, Portugal / De que é que tu estás à espera?

Hoje, dia 10 de junho, e aniversário da morte do poeta Luís Vaz de Camões, celebramos o mesmo, Portugal e as Comunidades Portuguesas.

No Dia de Portugal, celebremos também os atletas que levam a nossa bandeira ao peito. Dos esquecidos, que não são recebidos pelo Presidente da República.

Falamos de ginástica, por termos conhecimento directo, mas poderíamos com certeza falar de qualquer outro desporto que não começa com “fut” e acaba em “bol”.

A Tânia foi atleta da Seleção Nacional de Ginástica Rítmica durante 8 anos. Durante estes 8 anos, para conciliar os estudos com a carreira desportiva, dependia da boa vontade (de alguns) dos seus professores. Ficava à consideração dos mesmos mudar datas de testes, prorrogar prazos de entrega de trabalhos, enviar a matéria que fora leccionada.

Apesar de ser a melhor a nível nacional da sua modalidade e de treinar todos os dias, por vezes em bi-diário, tinha ainda de frequentar as aulas de Educação Física. Nem a declaração da Federação de Ginástica afirmando que não devia ou não podia fazer impedia que lhe baixassem a nota, que contava para a média de acesso ao ensino superior.

Não havia nenhum mecanismo que considerasse as suas faltas à escola para competir em representação de Portugal, permitindo mudar a data dos testes, tampouco algum mecanismo que equiparasse a prática de ginástica de alta competição às aulas de Educação Física.

A Federação de Ginástica sempre custeou as suas despesas com as provas e torneios internacionais. 

Mas há mais despesas para quem compete a este nível em ginástica rítmica. Quatro fatos novos por época, cada um de várias centenas de euros. Aparelhos de alta competição. Contas feitas aos 8 anos que competiu em nossa representação, caso não tivesse nascido tão talentosa, a Tânia teria poupado o suficiente para pagar a entrada de uma casa.

O João e a Matilde fazem ginástica acrobática. No ano passado competiram a nível nacional para assegurar um lugar no 2021 European Age Group Competitions(Campeonato Europeu por Grupos de Idade), e foram apurados.

Em Pésaro foram bronze. A Nossa bandeira foi ao pódio. E quem custeou a participação em prova dos atletas e dos treinadores, Débora e Tiago, foram patrocinadores a quem os pais e treinadores recorreram, dado que não tiveram alternativa a pedir apoios a particulares, assim como a várias entidades públicas e privadas.

O mesmo par atingiu os resultados necessários para ir a Baku, ao 12th FIG Acrobatic Gymnastics World Age Competitions (Campeonato Mundial por Grupos de Idade). Lá atingiram um brilhante 4.º lugar. A sua participação e da treinadora, Débora, foi custeada da mesma forma, recorrendo às mesmas entidades em busca de mecenato.

Mas eles não foram ao engano. Sabiam de antemão que, por não serem do escalão sénior, teriam de custear as inscrições em provas, deslocações, alojamento, alimentação, e até o obrigatório fato de treino da Federação.

A Bruna faz ginástica rítmica. Em dezembro de 2021 mudou-se de Coimbra para Lisboa para treinar com o Conjunto Nacional sénior da Selecção de Ginástica Rítmica de Portugal, o qual integra.

O Conjunto de 6 meninas prepara-se agora para representar Portugal no Campeonato da Europa, em Israel, e no Campeonato do Mundo, na Bulgária.

A Federação custeia os voos e o alojamento das ginastas. Mas os fatos (mais uma vez, na ordem das várias centenas de euros) e o material para os treinos fica a cargo das ginastas (i.e., dos seus pais).

A Federação de Ginástica Portuguesa recebe anualmente dotação orçamental do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ, I.P.). Para o ano de 2021, o apoio recebido pela Federação foi de cerca de 1 400 000 euros. 

Este valor não é minimamente bastante para a abundância de talento que temos em Portugal.

E a Federação, apenas para desenvolvimento da prática desportiva, alto rendimento e selecções nacionais, eventos desportivos internacionais e formação de recursos humanos, tinha orçamentados gastos superiores a 4 100 000 euros.

O n.º 1 do artigo 7.º da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro) consagra que “Incumbe à Administração Pública na área do desporto apoiar e desenvolver a prática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros, incentivar as actividadesde formação dos agentes desportivos e exercer funções de fiscalização, nos termos da lei”. 

O direito ao desporto tem ainda consagração constitucional, estando fixado no artigo 79.º da Lei Fundamental que “Incumbe ao Estado (…) promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto”.

O Estado, no entanto, há muito que se demitiu desta sua função. E fê-lo de todas as vezes que desprotegeu jovens atletas que, por força do seu talento e do seu esforço, chegaram ao topo, de todas as vezes que não lhes proporcionou as condições necessárias para irem mais longe.

Falamos de crianças e jovens que sacrificam a sua infância e juventude. Falamos de pais e restantes familiares que sacrificam férias, fins-de-semana, tempo útil em família. Falamos de treinadores e clubes que vão muito além do que lhes é exigível.

Tudo por um desporto que amam.

Tudo por um País que também amam, mas que se esquece deles. Que não lhes dá o apoio de que necessitam. Que não lhes dá o reconhecimento que merecem.

No Dia de Portugal, celebremos também os atletas que levam a nossa bandeira ao peito; os esquecidos, que não são recebidos pelo Presidente da República.

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